26 e 27 de Fevereiro de 2009
ANOS/TURMAS: 12º C, D, E e 11º D - Prof. responsável: José Sidónio
Objectivos gerais:
- Sensibilizar os alunos para a preservação do património histórico-cultural.
- Desenvolver a sensibilidade estética e a criatividade.
- Reconhecer na arte uma necessidade do homem de todos os tempos.
- Estabelecer a ligação entre a herança cultural do passado com o presente.
- Motivar os alunos para conteúdos a leccionar e consolidar outros já adquiridos.
- Desenvolver o espírito crítico.
- Avaliar a importância dos museus e monumentos no processo de ensino-aprendizagem.
- Fomentar o convívio e as relações interpessoais professores/alunos e alunos/alunos.
Na visita que vais iniciar tem em conta o seguinte:
Observa com atenção todas as obras de arte e monumentos que vais ver.
Compara essas obras com outras que estudaste
Sempre que quiseres saber mais sobre aquilo que observas, deves procurar informar-te junto do professor.
ITINERÁRIO:
26 de Fevereiro - 8h 30m - Mangualde (ESFA) »»» 10h 45 - Amarante – Convento de S. Gonçalo »»» 11h 45 - Museu Amadeo de Souza Cardoso »» 13h (Almoço) »»» 14h – Visita ao Centro Histórico »»» 16h – Saída de Amarante »»» 17h - Porto - Torre dos Clérigos »»» 20h - Jantar na Pousada da Juventude
27 de Fevereiro - 9h 30m – Saída da Pousada »»» 10h – Visita ao Museu dos Transportes 11h - Visita ao Museu e Parque de Serralves »» 13h - almoço livre14h 30m »»» visita ao Palácio da Bolsa »»» 16 »» Visita à Igreja de S. Francisco 20h – Chegada prevista a Mangualde.
»»» Levar máquina fotográfica e material necessário para registar informação necessária para a elaboração do relatório da visita....entretanto devem procurar informação sobre os locais a visitar...
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
DA REVOLUÇÃO À ESTABILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA (1)
O MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS E A ECLOSÃO DA REVOLUÇÃO
ANTECEDENTES
- Primeiros anos da década de 70 a Guerra Colonial encontrava-se num impasse que começou a pesar sobre o exército.
- Dificuldades nas três frentes da guerra.
- Condenação internacional.
- António Spínola publica o livro «Portugal e o Futuro».
- Movimento de Oficiais.
Movimento dos Capitães, nasceu em Julho de 1973 como forma de protesto contra diplomas legais que regularizavam o acesso à carreira de oficial.
Vão pressionar o Governo a aceitar uma solução política para o problema africano.
Os generais Costa Gomes e Spínola apoiam o Movimento dos Capitães.
Marcello Caetano convoca os oficiais para uma sessão solene. Costa Gomes e Spínola não comparecem, sendo exonerados dos seus cargos.
Estes acontecimentos deram força àqueles que dentro do MFA acreditavam na urgência de um golpe militar, que restaurando as liberdades cívicas, permitisse a solução para o problema colonial.
OPERAÇÃO “FIM – REGIME” / A PREPARAÇÃO DO MOVIMENTO
- EM REUNIÃO OS OFICIAIS DECIDEM QUE:
- MELO ANTUNES
Prepara programa político e os objectivos do movimento
- OTELO SARAIVA DE CARVALHO
Prepara o plano das operações
- GARCIA SANTOS
Prepara o Anexo de transmissões
O golpe fica marcado para o período entre 22 e 29 de Abril.
O PLANO DE OPERAÇÕES
- Arranque 24 às 22h e 55m
Emissores Associados de Lisboa com uma frase que anuncia a hora e a canção «E depois do adeus» de Paulo de Carvalho.
- Confirmação: 25 às 0,20h da madrugada, na Rádio Renascença, leitura da primeira quadra:
Grândola Vila Morena
Terra da fraternidade
O povo é que mais ordena
Dentro de ti, ó cidade»…
- POSTO DE COMANDO – Regimento de Engenharia I da Pontinha
- OFICIAIS DO MFA:
– Otelo Saraiva de Carvalho
– Sanches Osório
– Garcia dos Santos
– Lopes Pires
– Victor Crespo
– Hugo dos Santos
Única falha no plano: Regimento de Cavalaria 7 não aderiu ao golpe.
Junto ao Terreiro do Paço, o destacamento da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, chefiada por Salgueiro Maia deparou-se com uma coluna de tanques do Regimento de Cavalaria 7 que saiu em defesa do regime.
REACÇÃO DO PODER E A VITÓRIA DO MOVIMENTO
-Marcelo Caetano e os ministros não encontram apoio nas forças fiéis ao regime nem no povo português.
- Hora H: 19,30 – no quartel do Carmo, Marcelo Caetano rende-se ao Capitão Salgueiro Maia.
- 1h e 30m – apresentação ao país através da televisão da Junta de Salvação Nacional, presidida por António Spínola e que governará o país.
JUNTA DE SALVAÇÃO NACIONAL 1ªs DECISÕES
- Destituição do Presidente da República e de todos os membros do governo.
- Extinção da Acção Nacional Popular.
- Extinção da polícia política e prisão dos seus membros.
- Abolição da censura.
- Libertação de todos os presos políticos
- Regresso dos exilados.
- Substituição dos altos dirigentes da administração central e local.
- Autorização para formação de partidos políticos e sindicatos livres.
CONCRETIZAÇÃO DO PROGRAMA DO MFA
+ DESCOLONIZAR
– Negociações imediatas com os Movimentos de Libertação das colónias.
– Regresso ao país de 800 mil portugueses.
+ DEMOCRATIZAR
– Liberdade para a formação de partidos.
– Organização de eleições livres.
– Formação de uma Assembleia Constituinte (eleita em 25/4/75)
+ DESENVOLVER
CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1976
- Igualdade de todos perante a lei.
- Liberdade de expressão, reunião e imprensa.
- Liberdade de associação.
- Direito de voto
- Liberdade sindical.
- Direito à greve
- Direito ao trabalho, à segurança social e à protecção da saúde.
- Direito à educação.
- Distribuição dos poderes do Estado.
- Definição do poder local
- Estatuto da autonomia da Madeira e Açores.
DIFERENÇAS ENTRE A DITADURA E A DEMOCRACIA
+ DITADURA
– Estado autoritário
– Estado pluricontinental
– Estado centralizado
– Estado policial
– Presidencialismo do primeiro ministro
– Direitos constitucionais individuais anulados por decretos governamentais
– Corporativismo
– Monopartidarismo
– Recenseamento secreto e fraudulento
– Eleições sem liberdade
+ DEMOCRACIA
– Estado democrático
– Estado unitário
– Poder local e regiões autónomas
– Estado de direito
– Regime presidencial e parlamentar
– Direitos e liberdades protegidas
– Sindicalismo
– Pluripartidarismo
– Recenseamento público e transparente
– Eleições livres
ANTECEDENTES
- Primeiros anos da década de 70 a Guerra Colonial encontrava-se num impasse que começou a pesar sobre o exército.
- Dificuldades nas três frentes da guerra.
- Condenação internacional.
- António Spínola publica o livro «Portugal e o Futuro».
- Movimento de Oficiais.
Movimento dos Capitães, nasceu em Julho de 1973 como forma de protesto contra diplomas legais que regularizavam o acesso à carreira de oficial.
Vão pressionar o Governo a aceitar uma solução política para o problema africano.
Os generais Costa Gomes e Spínola apoiam o Movimento dos Capitães.
Marcello Caetano convoca os oficiais para uma sessão solene. Costa Gomes e Spínola não comparecem, sendo exonerados dos seus cargos.
Estes acontecimentos deram força àqueles que dentro do MFA acreditavam na urgência de um golpe militar, que restaurando as liberdades cívicas, permitisse a solução para o problema colonial.
OPERAÇÃO “FIM – REGIME” / A PREPARAÇÃO DO MOVIMENTO
- EM REUNIÃO OS OFICIAIS DECIDEM QUE:
- MELO ANTUNES
Prepara programa político e os objectivos do movimento
- OTELO SARAIVA DE CARVALHO
Prepara o plano das operações
- GARCIA SANTOS
Prepara o Anexo de transmissões
O golpe fica marcado para o período entre 22 e 29 de Abril.
O PLANO DE OPERAÇÕES
- Arranque 24 às 22h e 55m
Emissores Associados de Lisboa com uma frase que anuncia a hora e a canção «E depois do adeus» de Paulo de Carvalho.
- Confirmação: 25 às 0,20h da madrugada, na Rádio Renascença, leitura da primeira quadra:
Grândola Vila Morena
Terra da fraternidade
O povo é que mais ordena
Dentro de ti, ó cidade»…
- POSTO DE COMANDO – Regimento de Engenharia I da Pontinha
- OFICIAIS DO MFA:
– Otelo Saraiva de Carvalho
– Sanches Osório
– Garcia dos Santos
– Lopes Pires
– Victor Crespo
– Hugo dos Santos
Única falha no plano: Regimento de Cavalaria 7 não aderiu ao golpe.
Junto ao Terreiro do Paço, o destacamento da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, chefiada por Salgueiro Maia deparou-se com uma coluna de tanques do Regimento de Cavalaria 7 que saiu em defesa do regime.
REACÇÃO DO PODER E A VITÓRIA DO MOVIMENTO
-Marcelo Caetano e os ministros não encontram apoio nas forças fiéis ao regime nem no povo português.
- Hora H: 19,30 – no quartel do Carmo, Marcelo Caetano rende-se ao Capitão Salgueiro Maia.
- 1h e 30m – apresentação ao país através da televisão da Junta de Salvação Nacional, presidida por António Spínola e que governará o país.
JUNTA DE SALVAÇÃO NACIONAL 1ªs DECISÕES
- Destituição do Presidente da República e de todos os membros do governo.
- Extinção da Acção Nacional Popular.
- Extinção da polícia política e prisão dos seus membros.
- Abolição da censura.
- Libertação de todos os presos políticos
- Regresso dos exilados.
- Substituição dos altos dirigentes da administração central e local.
- Autorização para formação de partidos políticos e sindicatos livres.
CONCRETIZAÇÃO DO PROGRAMA DO MFA
+ DESCOLONIZAR
– Negociações imediatas com os Movimentos de Libertação das colónias.
– Regresso ao país de 800 mil portugueses.
+ DEMOCRATIZAR
– Liberdade para a formação de partidos.
– Organização de eleições livres.
– Formação de uma Assembleia Constituinte (eleita em 25/4/75)
+ DESENVOLVER
CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1976
- Igualdade de todos perante a lei.
- Liberdade de expressão, reunião e imprensa.
- Liberdade de associação.
- Direito de voto
- Liberdade sindical.
- Direito à greve
- Direito ao trabalho, à segurança social e à protecção da saúde.
- Direito à educação.
- Distribuição dos poderes do Estado.
- Definição do poder local
- Estatuto da autonomia da Madeira e Açores.
DIFERENÇAS ENTRE A DITADURA E A DEMOCRACIA
+ DITADURA
– Estado autoritário
– Estado pluricontinental
– Estado centralizado
– Estado policial
– Presidencialismo do primeiro ministro
– Direitos constitucionais individuais anulados por decretos governamentais
– Corporativismo
– Monopartidarismo
– Recenseamento secreto e fraudulento
– Eleições sem liberdade
+ DEMOCRACIA
– Estado democrático
– Estado unitário
– Poder local e regiões autónomas
– Estado de direito
– Regime presidencial e parlamentar
– Direitos e liberdades protegidas
– Sindicalismo
– Pluripartidarismo
– Recenseamento público e transparente
– Eleições livres
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
ESTADO NOVO - SINTESE
Os quarenta e oito anos de vida política portuguesa subsequentes ao golpe militar de 28 de Maio de 1926, que liquidou os dezasseis anos da Primeira República, corporizaram um regime político que a si mesmo se qualificou como Estado Novo o qual, depois da chamada Ditadura Nacional, entre 1926 e 1933, vai durar até 25 de Abril de 1974, sendo marcado pelo poder pessoal de dois chefes do governos: primeiro, António de Oliveira Salazar, até 1968, e, depois, Marcello Caetano, nos últimos cinco anos e meio do modelo.
Tudo se desencadeou a partir de 27 de Abril de 1928, quando a primeira dessas personalidades, antigo deputado do Centro Católico e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, assumiu a pasta das finanças, instaurando aquilo que então se designou laudatoriamente como Ditadura das Finanças, um modelo que permitiu vencer o crónico défice orçamental português, gerando uma liquidez que deu crédito externo ao país e permitiu o lançamento de um grandioso plano de obras públicas, mesmo depois de sofrermos os efeitos da Grande Depressão, iniciada nos finais de 1929. Em 5 de Julho de 1932, o prestigiado ministro já ascende à chefia formal do Governo, começando, a partir de então, a institucionalizar-se um novo modelo de legalidade que se concretiza com a aprovação de uma nova Constituição, pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933.
O novo regime, mesmo no contexto dos anos trinta, assumia-se de forma atípica. Salazar, com efeito, não emerge como um ditador clássico nem se configura como o chefe de um pronunciamento, dado que só a partir da gradual conquista do poder se vai constituindo um movimento político de apoio à situação, onde contou menos a cartilha de uma ideologia e mais o pragmatismo do líder de tal empirismo organizador que foi sucessivamente eliminando os bloqueios da componente militar do regime. Assim se compreende a adesão de uma nova geração de tecnocratas, desejosa de instaurar o admirável mundo novo do modernismo, não faltando o apoio esparso de seareiros, republicanos conservadores e até de alguns fundadores do próprio Partido Comunista Português.
Entre 1932 e 1945, o regime vai viver a euforias dos chamados anos áureos, marcados pelo autoritarismo, pelo milagre financeiro, pela política de obras públicas, pelo proteccionismo económico, pelo lançamento do Estado Providência e por uma hábil política de propaganda nacional, designada por política de espírito, onde se destacou António Ferro. Vai, em primeiro lugar, repor-se a autoridade do aparelho de Estado, superando-se o neofeudalismo de várias forças vivas que, constituíam verdadeiros Estados dentro do Estado. Assim, os partidos foram proibidos, as forças armadas passaram a depender da hierarquia do governo, a Maçonaria foi ilegalizada e mesmo a Igreja Católica teve de aceitar a laicização do Estado, não retomando, mesmo depois da Concordata de 1940, alguns dos privilégios que usufruía antes de 1910. O modelo salazarista foi essencialmente marcado pelo primado do executivo, dado que o formal presidencialismo bicéfalo era, na prática, um sistema de autoritarismo paternalista do Presidente do Conselho e onde os próprios Presidentes da República não passaram de venerandos Chefes de Estado, isto é, de meras figuras simbólicas. Curiosamente, o próprio partido único, a União Nacional, surgiu por decreto do Conselho de Ministros, de 30 de Julho de 1930. Contudo, apesar da ideologia oficial do regime se assumir como pleonasticamente antiliberal e antidemocrática, a Constituição de 1933, marcada por um programático corporativista, não cortou todas as ligações formais às tradições demoliberais, iniciadoras de uma legitimidade, segundo a qual a soberania reside essencialmente em a nação. A Assembleia Nacional continuou a ser eleita por sufrágio universal e directo e não deixou de estruturar-se um sistema de direitos individuais que só a prática política e a legislação ordinária vieram minimizar e, em muitos casos, suprimir. Por seu lado, a Câmara Corporativa, nunca veio a passar o nível de órgão consultivo de carácter técnico. Para além do milagre financeiro, o Estado Novo enveredou por uma política de obras públicas que retomou o modelo de Fontes Pereira de Melo, com construção de estradas, pontes, barragens, bairros económicos, portos e aeroportos, onde se destacou o ministro Duarte Pacheco, concretizando-se um programa que permitiu o lançamento das infra-estruturas que sustentarão a nossa revolução industrial que, só nos anos sessenta vem a adquirir contornos significativos.
No tocante ao fomento económico, abandonou-se a timidez liberalista da Primeira República e passou a assumir-se um claro intervencionismo, de acordo com o chamado Estado-Providência. Retomando-se o socialismo catedrático de Napoleão III e Bismarck que, entre nós, tivera como principal prócere Oliveira Martins, estabeleceu-se um regime de coordenação e disciplina da iniciativa privada pelo aparelho estadual, além de se terem lançado as linhas gerais do planeamento. Levou-se também à prática uma ousada política social que venceu a fome, impôs um efectivo horário de trabalho e promoveu a habitação social, superando-se a fase da casuística caridade estadual e criando-se pela primeira vez um real sistema de segurança social. Marcado pelas doutrinas da encíclica Rerum Novarum e pelos modelos da Escola Social de Fréderic le Play, o Estado Novo vai também assumir-se como uma espécie de ecologismo avant la lêtre, defendendo o viver habitualmente de uma sociedade rural e provinciana, adversa ao individualismo e ao industrialismo futuristas, como transparece nos filmes do período, com destaque para A Aldeia da Roupa Branca e O Pátio das Cantigas. Salazar não se assume como o herdeiro do Marquês de Pombal, mas antes como o detentor da magistratura extraordinária de um principado que suspendeu o regime republicano, onde o principal dos cidadãos, mais paternalista do que totalitarista, não passou do tal presidente de ministério que faltou ao rei D. Carlos para fazer regressar a monarquia aos tempos de D. João III, promovendo uma espécie de nova Contra-Reforma comandada por lentes de leis e com uma legião quase missionária de sargentos e bacharéis. Parafraseando o que ele próprio confessou a Manuel Múrias, diremos que foi o Primeiro Ministro de um rei absoluto que não houve.
Depois da segunda guerra mundial, o regime do Estado Novo, ficou isolado numa Europa Ocidental marcada pela euforia da restauração das democracias e da reconstrução económica, perdendo muito do que, na década de trinta, tinha de criativamente reformista e entrando na rotina da sobrevivência. Isto é, deixou de haver uma revolução nacional e passou-se ao regime da mera situação. Atingiu-se, deste modo, o extremo do hibridismo e o próprio Salazar tratou de considerar o regime como uma democracia orgânica, um sistema ideologicamente hesitante, mas firme no plano da praxis que, se deixava de ter uma doutrina, não deixava de ser uma força, onde o elemento aglutinador era, sobretudo, a obediência à bissectriz do conglomerado de forças que constituía o regime.. De facto, os condicionamentos geopolíticos impediam o livre desenvolvimento da semente corporativa do salazarismo, que foi condenado a murchar doutrinariamente. Sucedeu uma espécie de desertificação da sociedade civil, onde funcionava o temor reverencial. Contrariamente ao quem não por mim é contra mim dos totalitarismos, este modelo autoritário preferia o quem não é contra mim, é a meu favor, que, através de subtis processos de condicionamento psicológico gerou o menos policiesco de todos os aparelhos ditatoriais. Se não havia um Estado de Direito, não deixava de existir um Estado de Legalidade, tal como, no plano económico, não existia uma economia de mercado, apesar de funcionar em pleno um regime de economia privada. De qualquer maneira, o modelo, se propunha uma certa concepção do mundo e da vida, à maneira dos Estados éticos, nunca caiu na tentação de a impôr, permitindo a manutenção daquilo que o Professor Adriano Moreira tem qualificado como democracia da sociedade civil. Apesar de tudo, o regime não foi condenado à quarentena que marcava o franquismo em Espanha e, graças à política de neutralidade colaborante praticada face ao aliados durante a Segunda Guerra Mundial e por pressão da guerra fria, o regime pôde participar na fundação da NATO, da União Europeia de Pagamentos, da OECE e da EFTA, assumindo um acordo de associação com a CEE, em 1972.
Entre 1945 e os começos da década de sessenta, o regime transformou-se num situacionismo que ensaiou os modelos do Estado de Segurança Nacional dos tempos da guerra fria. Se a oposição, herdeira do reviralhismo republicano e da unidade antifascista entrou em refluxo, eis que se deu uma alteração nas antigas forças vivas apoiantes do Estado Novo, emergindo uma oposição católica e alguns movimentos monárquicos e conservadores que se independentizaram do regime, bem como um forte movimento operário marcado pela doutrina social da Igreja Católica. É também no período que se torna dominante, entre o oposicionismo, a capacidade organizacional do Partido Comunista Português, intimamente ligado ao sovietismo e dotado de um aparelho clandestino bastante eficaz que pôde resistir à repressão da polícia política.
Contudo, a guerra colonial ou das campanhas de África, desencadeada a partir de 1961, vai alterar todo o processo do regime e das oposições. Com efeito, o empenhamento militar vai sacudir um Portugal adormecido e o velho instinto de legítima defesa faz cerrar fileiras em torno de quem então chefiava a nação, de tal maneira que republicanos ultramarinistas e até militantes do velho Partido Socialista aparecem a apoiar o esforço de defesa do espaço ultramarino português. O inimigo exterior que subsidiava e apoiava as guerrilhas vai enfraquecer os inimigos interiores do salazarismo que, em nome do Portugal uno e indivisível, do Minho a Timor, como que vai renascer das cinzas e tentar um reformismo, bem simbolizado na acção de Adriano Moreira, na pasta do Ultramar, entre Abril de 1961 e Dezembro de 1964. Serão treze longos anos de guerra em três frentes de batalha africana e de guerra psicológica entre todos os portugueses e dentro de cada português, uma guerra que, no fim, vai ser perdida, não pela derrota militar no campo de batalha, mas pela derrota política nos meandros de uma revolução que transformou os portugueses e os africanos até então sujeitos à soberania portuguesa, em peões do xadrez das superpotências, surgindo uma das graves crises da identidade nacional que vai fazer regredir o espaço territorial português às fronteiras medievais.
Tudo se desencadeou a partir de 27 de Abril de 1928, quando a primeira dessas personalidades, antigo deputado do Centro Católico e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, assumiu a pasta das finanças, instaurando aquilo que então se designou laudatoriamente como Ditadura das Finanças, um modelo que permitiu vencer o crónico défice orçamental português, gerando uma liquidez que deu crédito externo ao país e permitiu o lançamento de um grandioso plano de obras públicas, mesmo depois de sofrermos os efeitos da Grande Depressão, iniciada nos finais de 1929. Em 5 de Julho de 1932, o prestigiado ministro já ascende à chefia formal do Governo, começando, a partir de então, a institucionalizar-se um novo modelo de legalidade que se concretiza com a aprovação de uma nova Constituição, pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933.
O novo regime, mesmo no contexto dos anos trinta, assumia-se de forma atípica. Salazar, com efeito, não emerge como um ditador clássico nem se configura como o chefe de um pronunciamento, dado que só a partir da gradual conquista do poder se vai constituindo um movimento político de apoio à situação, onde contou menos a cartilha de uma ideologia e mais o pragmatismo do líder de tal empirismo organizador que foi sucessivamente eliminando os bloqueios da componente militar do regime. Assim se compreende a adesão de uma nova geração de tecnocratas, desejosa de instaurar o admirável mundo novo do modernismo, não faltando o apoio esparso de seareiros, republicanos conservadores e até de alguns fundadores do próprio Partido Comunista Português.
Entre 1932 e 1945, o regime vai viver a euforias dos chamados anos áureos, marcados pelo autoritarismo, pelo milagre financeiro, pela política de obras públicas, pelo proteccionismo económico, pelo lançamento do Estado Providência e por uma hábil política de propaganda nacional, designada por política de espírito, onde se destacou António Ferro. Vai, em primeiro lugar, repor-se a autoridade do aparelho de Estado, superando-se o neofeudalismo de várias forças vivas que, constituíam verdadeiros Estados dentro do Estado. Assim, os partidos foram proibidos, as forças armadas passaram a depender da hierarquia do governo, a Maçonaria foi ilegalizada e mesmo a Igreja Católica teve de aceitar a laicização do Estado, não retomando, mesmo depois da Concordata de 1940, alguns dos privilégios que usufruía antes de 1910. O modelo salazarista foi essencialmente marcado pelo primado do executivo, dado que o formal presidencialismo bicéfalo era, na prática, um sistema de autoritarismo paternalista do Presidente do Conselho e onde os próprios Presidentes da República não passaram de venerandos Chefes de Estado, isto é, de meras figuras simbólicas. Curiosamente, o próprio partido único, a União Nacional, surgiu por decreto do Conselho de Ministros, de 30 de Julho de 1930. Contudo, apesar da ideologia oficial do regime se assumir como pleonasticamente antiliberal e antidemocrática, a Constituição de 1933, marcada por um programático corporativista, não cortou todas as ligações formais às tradições demoliberais, iniciadoras de uma legitimidade, segundo a qual a soberania reside essencialmente em a nação. A Assembleia Nacional continuou a ser eleita por sufrágio universal e directo e não deixou de estruturar-se um sistema de direitos individuais que só a prática política e a legislação ordinária vieram minimizar e, em muitos casos, suprimir. Por seu lado, a Câmara Corporativa, nunca veio a passar o nível de órgão consultivo de carácter técnico. Para além do milagre financeiro, o Estado Novo enveredou por uma política de obras públicas que retomou o modelo de Fontes Pereira de Melo, com construção de estradas, pontes, barragens, bairros económicos, portos e aeroportos, onde se destacou o ministro Duarte Pacheco, concretizando-se um programa que permitiu o lançamento das infra-estruturas que sustentarão a nossa revolução industrial que, só nos anos sessenta vem a adquirir contornos significativos.
No tocante ao fomento económico, abandonou-se a timidez liberalista da Primeira República e passou a assumir-se um claro intervencionismo, de acordo com o chamado Estado-Providência. Retomando-se o socialismo catedrático de Napoleão III e Bismarck que, entre nós, tivera como principal prócere Oliveira Martins, estabeleceu-se um regime de coordenação e disciplina da iniciativa privada pelo aparelho estadual, além de se terem lançado as linhas gerais do planeamento. Levou-se também à prática uma ousada política social que venceu a fome, impôs um efectivo horário de trabalho e promoveu a habitação social, superando-se a fase da casuística caridade estadual e criando-se pela primeira vez um real sistema de segurança social. Marcado pelas doutrinas da encíclica Rerum Novarum e pelos modelos da Escola Social de Fréderic le Play, o Estado Novo vai também assumir-se como uma espécie de ecologismo avant la lêtre, defendendo o viver habitualmente de uma sociedade rural e provinciana, adversa ao individualismo e ao industrialismo futuristas, como transparece nos filmes do período, com destaque para A Aldeia da Roupa Branca e O Pátio das Cantigas. Salazar não se assume como o herdeiro do Marquês de Pombal, mas antes como o detentor da magistratura extraordinária de um principado que suspendeu o regime republicano, onde o principal dos cidadãos, mais paternalista do que totalitarista, não passou do tal presidente de ministério que faltou ao rei D. Carlos para fazer regressar a monarquia aos tempos de D. João III, promovendo uma espécie de nova Contra-Reforma comandada por lentes de leis e com uma legião quase missionária de sargentos e bacharéis. Parafraseando o que ele próprio confessou a Manuel Múrias, diremos que foi o Primeiro Ministro de um rei absoluto que não houve.
Depois da segunda guerra mundial, o regime do Estado Novo, ficou isolado numa Europa Ocidental marcada pela euforia da restauração das democracias e da reconstrução económica, perdendo muito do que, na década de trinta, tinha de criativamente reformista e entrando na rotina da sobrevivência. Isto é, deixou de haver uma revolução nacional e passou-se ao regime da mera situação. Atingiu-se, deste modo, o extremo do hibridismo e o próprio Salazar tratou de considerar o regime como uma democracia orgânica, um sistema ideologicamente hesitante, mas firme no plano da praxis que, se deixava de ter uma doutrina, não deixava de ser uma força, onde o elemento aglutinador era, sobretudo, a obediência à bissectriz do conglomerado de forças que constituía o regime.. De facto, os condicionamentos geopolíticos impediam o livre desenvolvimento da semente corporativa do salazarismo, que foi condenado a murchar doutrinariamente. Sucedeu uma espécie de desertificação da sociedade civil, onde funcionava o temor reverencial. Contrariamente ao quem não por mim é contra mim dos totalitarismos, este modelo autoritário preferia o quem não é contra mim, é a meu favor, que, através de subtis processos de condicionamento psicológico gerou o menos policiesco de todos os aparelhos ditatoriais. Se não havia um Estado de Direito, não deixava de existir um Estado de Legalidade, tal como, no plano económico, não existia uma economia de mercado, apesar de funcionar em pleno um regime de economia privada. De qualquer maneira, o modelo, se propunha uma certa concepção do mundo e da vida, à maneira dos Estados éticos, nunca caiu na tentação de a impôr, permitindo a manutenção daquilo que o Professor Adriano Moreira tem qualificado como democracia da sociedade civil. Apesar de tudo, o regime não foi condenado à quarentena que marcava o franquismo em Espanha e, graças à política de neutralidade colaborante praticada face ao aliados durante a Segunda Guerra Mundial e por pressão da guerra fria, o regime pôde participar na fundação da NATO, da União Europeia de Pagamentos, da OECE e da EFTA, assumindo um acordo de associação com a CEE, em 1972.
Entre 1945 e os começos da década de sessenta, o regime transformou-se num situacionismo que ensaiou os modelos do Estado de Segurança Nacional dos tempos da guerra fria. Se a oposição, herdeira do reviralhismo republicano e da unidade antifascista entrou em refluxo, eis que se deu uma alteração nas antigas forças vivas apoiantes do Estado Novo, emergindo uma oposição católica e alguns movimentos monárquicos e conservadores que se independentizaram do regime, bem como um forte movimento operário marcado pela doutrina social da Igreja Católica. É também no período que se torna dominante, entre o oposicionismo, a capacidade organizacional do Partido Comunista Português, intimamente ligado ao sovietismo e dotado de um aparelho clandestino bastante eficaz que pôde resistir à repressão da polícia política.
Contudo, a guerra colonial ou das campanhas de África, desencadeada a partir de 1961, vai alterar todo o processo do regime e das oposições. Com efeito, o empenhamento militar vai sacudir um Portugal adormecido e o velho instinto de legítima defesa faz cerrar fileiras em torno de quem então chefiava a nação, de tal maneira que republicanos ultramarinistas e até militantes do velho Partido Socialista aparecem a apoiar o esforço de defesa do espaço ultramarino português. O inimigo exterior que subsidiava e apoiava as guerrilhas vai enfraquecer os inimigos interiores do salazarismo que, em nome do Portugal uno e indivisível, do Minho a Timor, como que vai renascer das cinzas e tentar um reformismo, bem simbolizado na acção de Adriano Moreira, na pasta do Ultramar, entre Abril de 1961 e Dezembro de 1964. Serão treze longos anos de guerra em três frentes de batalha africana e de guerra psicológica entre todos os portugueses e dentro de cada português, uma guerra que, no fim, vai ser perdida, não pela derrota militar no campo de batalha, mas pela derrota política nos meandros de uma revolução que transformou os portugueses e os africanos até então sujeitos à soberania portuguesa, em peões do xadrez das superpotências, surgindo uma das graves crises da identidade nacional que vai fazer regredir o espaço territorial português às fronteiras medievais.
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
TESTE - RESPOSTAS
RESPOSTAS DO TESTE / ASPECTOS ESSENCIAS
Grupo 1
1- O crescimento económico do Japão após a Segunda Guerra Mundial. A alta taxa de crescimento (superior a 10%, na década de 60) evidenciada pelo gráfico. O Japão, terceira potência económica mundial.
Os factores do êxito japonês: ajuda inicial dos EUA; factores políticos (estabilidade, actuação do governo, grande investimento); factores económicos ( grande dinamismo na indústria pesada e dos bens duradouros, crescimento do comércio externo, grande aposta na tecnologia); factor humano e organizacional mentalidade dos empresários e dos trabalhadores nipónicos, grande crescimento populacional, sistema de ensino competitivo, lealdade dos funcionários).
2- O mapa mostra a linha que divide as duas zonas de influência na Europa, a comunista, de influência soviética, e a capitalista, de influência americana. A primeira engloba os países satélites da URSS, a «cortina de ferro», como lhe chamou Churchill (RDA, Polónia, Checoslováquia, Hungria, Roménia e Bulgária; a Jugoslávia, embora comunista, afastou-se); a segunda, os países ocidentais como a Itália, a Áustria, a RFA, etc. Há ainda países que, mais tarde, vieram a afirmar-se pró-ocidentais (Portugal, Espanha e Turquia), ainda não vinculados em 1945.
3- Interpretação das fontes
Mapa e caricatura
Diferenças ideológicas
Os dois blocos - o comunista e o capitalista - apresentam diferenças ideológicas claras. O primeiro assenta no regime de partido único e no centralismo democrático, na colectivização e planificação da economia, na repressão das liberdades individuais e na procura de uma sociedade sem classes; o segundo baseia-se no regime representativo, na economia de mercado (propriedade privada e livre iniciativa}, na garantia das liberdades individuais e na sociedade de classes.
Origens da Guerra Fria
A tensão entre os blocos surgiu com a instalação, nos países de Leste, de regimes pró-soviéticos, o que levou Churchill a apelidá-los de «cortina de ferro". Os americanos responderam com a doutrina Truman para conter esse expansionismo, seguida do Plano Marshall; os soviéticos acusaram os americanos de quererem dominar o mundo e apelaram ao movimento comunista para resistir a este processo. O bloqueio a Berlim (1948/49) pêlos soviéticos e a criação da NATO por influência dos americanos, a que os russos responderam com o Pacto de Varsóvia, finalizou esta primeira fase da Guerra Fria.
Nova ordem económica
As novas regras da economia internacional foram definidas em Bretton Woods, onde foi estabelecido um novo sistema monetário baseado na fixação da paridade das moedas em relação ao padrão-ouro (ou em dólares), impedindo a livre manipulação do valor da moeda; foi criado o Fundo Monetário Internacional para garantir a estabilidade do sistema monetário; foi criado o BIRD para ajuda à reconstrução das economias devastadas pela guerra; e decidida a criação de uma organização com o objectivo de reduzir obstáculos à livre circulação de mercadorias, o que conduziu ao GATT e à OMC.
Grupo 2
1-Em 1950, Jean Monnet está preocupado com os "impasses" em que o mundo continua envolvido cinco anos após o fim de mais um conflito em que a Europa voltou a ser a principal vítima. Considera muitos e complicados os problemas que dificultam o estabelecimento da paz: é o quadro de Guerra Fria que parece conduzir o mundo para um terceiro conflito à escala mundial; é o complicado problema da divisão administrativa da Alemanha, cada vez mais o símbolo da confrontação entre os dois blocos; são as dificuldades da recuperação da França; é o problema da reorganização geopolítica da Europa, em geral, e da França, em particular.
2- A formação de uma comunidade económica no Ocidente europeu, nos anos 50 do século XX, constitui, em termos gerais e como sugere o seu mentor, mais uma manifestação de afirmação de novas potências num quadro internacional de dúvidas sobre a bipolarização do mundo. Mais concretamente, num primeiro momento, deve ser entendida como uma condição para a efectiva reconstrução da Europa, pela sua integração estratégica no bloco ocidental, na conjuntura de Guerra Fria que se seguiu às conferências de paz. Já nos anos 50, a cooperação económica dos países europeus deve ser entendida como a afirmação da Europa ocidental como entidade económica e política capaz de fazer frente ao expansionismo americano e à afirmação da URSS, a "força de equilíbrio" que refere Jean Monnet.
Assim, na sua génese, as primeiras vontades de união europeia acalentadas por economistas e financeiros como o autor do documento resultaram da necessidade de a Europa se entender na inventariação de necessidades e na administração das ajudas financeiras proporcionadas no âmbito do Plano Marshall Paralelamente ao apoio económico, interessava aos EUA a constituição na Europa de uma poderosa área de influência ideológico-política como forma de afrontar a expansão soviética a leste.
É nesta conjuntura de apoio à recuperação económica segundo o modelo capitalista que se formou, em 1950, a OECE, uma Organização Europeia para a Cooperação Económica, cujo grande objectivo deixava já transparecer claras preocupações dos países membros em afirmar o Ocidente na cena internacional.
É, todavia, em 1951 que se concretiza o primeiro grande passo para a união económica dos países da Europa ocidental. Por proposta de Jean Monnet, concretiza-se a Doutrina Schuman que preconizava a cooperação da França e da Alemanha na produção de carvão e de aço e, com a adesão também da Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, é criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - CECA, com objectivos de organizarem em comum não só a gestão dos recursos de carvão e ferro, mas também contribuir para a elevação do nível de vida das populações dos estados-membros.
Em Março de 1957, o sucesso económico da CECA, ao lado da fragilidade revelada pela Europa ocidental em questões de política internacional, motivaram a celebração do Tratado de Roma com o objectivo de alargar e aprofundar o mercado comum, pela união aduaneira dos estados-membros, tendo em vista o desenvolvimento coordenado das suas actividades económicas; a livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais e serviços, bem como a livre prestação de serviços; a progressiva superação de eventuais divergências em questões de transportes, produção agrícola e energética; e, a longo prazo, uma união cada vez mais estreita dos povos europeus. Ficava instituída a Comunidade Económica Europeia.
Para gerir mais eficazmente as questões ligadas à produção energética, foi ainda criada a EURATOM, a Comissão Europeia de Energia Atómica.
Esta é que é a verdadeira Europa para Jean Monnet, quando considera que "a Europa nunca existiu".
Nunca existiu porque a velha Europa não passava de um conjunto de estados, uma "adição de soberanias" incapazes de se constituírem como uma única entidade, como deixa transparecer a facilidade com que os excessos dos nacionalismos originaram a sua autodestruição por duas vezes, num curto espaço de 30 anos. Para Jean Monnet, a união económica dos estados europeus torna-se ainda mais premente numa altura em que os Estados Unidos se afirmam como potência hegemónica. A Europa "livre" deve integrar-se na esfera política americana, mas deve deixar bem vincado que os países europeus "não se abandonam à facilidade, que não cedem ao medo e que acreditam em si mesmos".
Grupo 1
1- O crescimento económico do Japão após a Segunda Guerra Mundial. A alta taxa de crescimento (superior a 10%, na década de 60) evidenciada pelo gráfico. O Japão, terceira potência económica mundial.
Os factores do êxito japonês: ajuda inicial dos EUA; factores políticos (estabilidade, actuação do governo, grande investimento); factores económicos ( grande dinamismo na indústria pesada e dos bens duradouros, crescimento do comércio externo, grande aposta na tecnologia); factor humano e organizacional mentalidade dos empresários e dos trabalhadores nipónicos, grande crescimento populacional, sistema de ensino competitivo, lealdade dos funcionários).
2- O mapa mostra a linha que divide as duas zonas de influência na Europa, a comunista, de influência soviética, e a capitalista, de influência americana. A primeira engloba os países satélites da URSS, a «cortina de ferro», como lhe chamou Churchill (RDA, Polónia, Checoslováquia, Hungria, Roménia e Bulgária; a Jugoslávia, embora comunista, afastou-se); a segunda, os países ocidentais como a Itália, a Áustria, a RFA, etc. Há ainda países que, mais tarde, vieram a afirmar-se pró-ocidentais (Portugal, Espanha e Turquia), ainda não vinculados em 1945.
3- Interpretação das fontes
Mapa e caricatura
Diferenças ideológicas
Os dois blocos - o comunista e o capitalista - apresentam diferenças ideológicas claras. O primeiro assenta no regime de partido único e no centralismo democrático, na colectivização e planificação da economia, na repressão das liberdades individuais e na procura de uma sociedade sem classes; o segundo baseia-se no regime representativo, na economia de mercado (propriedade privada e livre iniciativa}, na garantia das liberdades individuais e na sociedade de classes.
Origens da Guerra Fria
A tensão entre os blocos surgiu com a instalação, nos países de Leste, de regimes pró-soviéticos, o que levou Churchill a apelidá-los de «cortina de ferro". Os americanos responderam com a doutrina Truman para conter esse expansionismo, seguida do Plano Marshall; os soviéticos acusaram os americanos de quererem dominar o mundo e apelaram ao movimento comunista para resistir a este processo. O bloqueio a Berlim (1948/49) pêlos soviéticos e a criação da NATO por influência dos americanos, a que os russos responderam com o Pacto de Varsóvia, finalizou esta primeira fase da Guerra Fria.
Nova ordem económica
As novas regras da economia internacional foram definidas em Bretton Woods, onde foi estabelecido um novo sistema monetário baseado na fixação da paridade das moedas em relação ao padrão-ouro (ou em dólares), impedindo a livre manipulação do valor da moeda; foi criado o Fundo Monetário Internacional para garantir a estabilidade do sistema monetário; foi criado o BIRD para ajuda à reconstrução das economias devastadas pela guerra; e decidida a criação de uma organização com o objectivo de reduzir obstáculos à livre circulação de mercadorias, o que conduziu ao GATT e à OMC.
Grupo 2
1-Em 1950, Jean Monnet está preocupado com os "impasses" em que o mundo continua envolvido cinco anos após o fim de mais um conflito em que a Europa voltou a ser a principal vítima. Considera muitos e complicados os problemas que dificultam o estabelecimento da paz: é o quadro de Guerra Fria que parece conduzir o mundo para um terceiro conflito à escala mundial; é o complicado problema da divisão administrativa da Alemanha, cada vez mais o símbolo da confrontação entre os dois blocos; são as dificuldades da recuperação da França; é o problema da reorganização geopolítica da Europa, em geral, e da França, em particular.
2- A formação de uma comunidade económica no Ocidente europeu, nos anos 50 do século XX, constitui, em termos gerais e como sugere o seu mentor, mais uma manifestação de afirmação de novas potências num quadro internacional de dúvidas sobre a bipolarização do mundo. Mais concretamente, num primeiro momento, deve ser entendida como uma condição para a efectiva reconstrução da Europa, pela sua integração estratégica no bloco ocidental, na conjuntura de Guerra Fria que se seguiu às conferências de paz. Já nos anos 50, a cooperação económica dos países europeus deve ser entendida como a afirmação da Europa ocidental como entidade económica e política capaz de fazer frente ao expansionismo americano e à afirmação da URSS, a "força de equilíbrio" que refere Jean Monnet.
Assim, na sua génese, as primeiras vontades de união europeia acalentadas por economistas e financeiros como o autor do documento resultaram da necessidade de a Europa se entender na inventariação de necessidades e na administração das ajudas financeiras proporcionadas no âmbito do Plano Marshall Paralelamente ao apoio económico, interessava aos EUA a constituição na Europa de uma poderosa área de influência ideológico-política como forma de afrontar a expansão soviética a leste.
É nesta conjuntura de apoio à recuperação económica segundo o modelo capitalista que se formou, em 1950, a OECE, uma Organização Europeia para a Cooperação Económica, cujo grande objectivo deixava já transparecer claras preocupações dos países membros em afirmar o Ocidente na cena internacional.
É, todavia, em 1951 que se concretiza o primeiro grande passo para a união económica dos países da Europa ocidental. Por proposta de Jean Monnet, concretiza-se a Doutrina Schuman que preconizava a cooperação da França e da Alemanha na produção de carvão e de aço e, com a adesão também da Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, é criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - CECA, com objectivos de organizarem em comum não só a gestão dos recursos de carvão e ferro, mas também contribuir para a elevação do nível de vida das populações dos estados-membros.
Em Março de 1957, o sucesso económico da CECA, ao lado da fragilidade revelada pela Europa ocidental em questões de política internacional, motivaram a celebração do Tratado de Roma com o objectivo de alargar e aprofundar o mercado comum, pela união aduaneira dos estados-membros, tendo em vista o desenvolvimento coordenado das suas actividades económicas; a livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais e serviços, bem como a livre prestação de serviços; a progressiva superação de eventuais divergências em questões de transportes, produção agrícola e energética; e, a longo prazo, uma união cada vez mais estreita dos povos europeus. Ficava instituída a Comunidade Económica Europeia.
Para gerir mais eficazmente as questões ligadas à produção energética, foi ainda criada a EURATOM, a Comissão Europeia de Energia Atómica.
Esta é que é a verdadeira Europa para Jean Monnet, quando considera que "a Europa nunca existiu".
Nunca existiu porque a velha Europa não passava de um conjunto de estados, uma "adição de soberanias" incapazes de se constituírem como uma única entidade, como deixa transparecer a facilidade com que os excessos dos nacionalismos originaram a sua autodestruição por duas vezes, num curto espaço de 30 anos. Para Jean Monnet, a união económica dos estados europeus torna-se ainda mais premente numa altura em que os Estados Unidos se afirmam como potência hegemónica. A Europa "livre" deve integrar-se na esfera política americana, mas deve deixar bem vincado que os países europeus "não se abandonam à facilidade, que não cedem ao medo e que acreditam em si mesmos".
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
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