O PAÍS RURAL E SENHORIAL

A origem e evolução da maioria das famílias nobres portuguesas na Idade Média, estão relacionadas com a emigração de além-fronteiras (Leão, Castela, França, Norte da Europa) e a promoção social como recompensa por serviços prestados nas lutas da Reconquista, ao longo dos séculos XI e XII. Esta realidade histórica permite compreender a predominância do regime senhorial no Noroeste português na região entre Douro e Minho, e no litoral até ao Mondego, onde um grande número de senhores sujeitou pela posse das armas e pelo exercício de poderes públicos uma numerosa massa de camponeses. O regime senhorial avançou depois para Sul do Tejo, através das concessões ás ordens militares, encontrando os maiores obstáculos na política de centralização régia e nas instituições concelhias, criadas ou preservadas pela concessão de cartas de foral.

Como nos demais reinos europeus, em Portugal a nobreza era uma categoria social privilegiada, distinguindo-se pelo exercício de funções politicas e militares, que faziam dela um auxiliar imprescindível da Realeza. Os reis governavam através dos nobres, que aparecem muitas vezes na documentação qualificados como fideles, os fiéis, e faziam a guerra com o apoio das suas armas e dos seus homens. O uso das armas e do cavalo, a posse de terras e a sua familiaridade com o poder davam-lhes uma enorme superioridade sobre o conjunto da população.

A nobreza como as restantes ordens sociais, não constituía uma categoria social semelhante. Na realidade integravam-na grupos ou classes com níveis de rendimento e até de estatuto muito diferenciados. Os ricos-homens, magnates conhecidos como nobres de pendão e caldeira – tinham o poder e a autoridade para arregimentar sob o seu estandarte cavaleiros e peões e os meios para os sustentar no decurso de uma campanha militar, aproveitaram as acções militares da luta contra os mouros para conquistar os favores dos reis. A quem se encontravam ligados pelo sistema de vassalidade, para obter imunidades, enriquecer e transformar-se no grupo mais importante de entre os nobres. Abaixo destes homens-ricos situava-se um grupo muito mais numeroso de aristocratas terratenentes que, na sua maioria, descendiam das antigas famílias de homens livres dos períodos romano, suevo e visigodo, os infanções (nobres de nascimento) e ainda uma nobreza que vivia fundamentalmente do serviço militar e que era constituída por cavaleiros e escudeiros.

A nobreza senhorial vivia da terra e das rendas dominiais, conjunto de bens em espécie, dinheiro ou serviço, que cobrava aos camponeses que cultivavam as suas propriedades (as honras) e sobre os quais exercia uma jurisdição limitada. As honras beneficiavam de um conjunto de privilégios e imunidades muito favoráveis para os seus titulares, como o direito de proibição de entrada a funcionários régios, a isenção do pagamento de impostos e a autonomia judicial e administrativa. No entanto, a Realeza manteve sempre o controlo sobre o poder senhorial, reservando para si determinados direitos, como a justiça maior (pena de morte ou corte de membros), ou mesmo combatendo-o abertamente.

* Refere os principais privilégios e imunidades do poder senhorial

CRISE DO SÉCULO XIV

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