Com o fim da Primeira Guerra Mundial, parecia que a democracia liberal se ia impor em todos os países da Europa. Na realidade, porém, o período entre as duas guerras acabou por ser um período negro para a demografia europeia.
Por toda a parte, desenvolveram-se os movimentos políticos de extrema-direita favoráveis ao autoritarismo, isto é, movimentos políticos que atacavam a democracia parlamentar e propunham a implantação de ditaduras. Na Rússia soviética, o totalitarismo adquiriu uma feição revolucionária: nasceu da aplicação do marxismo-leninismo e culminou no estalinismo. Já na Itália e posteriormente na Alemanha, o Estado totalitário foi produto do fascismo e do nazismo e revestiu um cariz mais conservador.
OS FASCISMOS: TEORIA E PRÁTICASDos movimentos de extrema-direita europeus, o primeiro a conseguir tomar o poder foi, o Partido Nacional Fascista, em Itália. A expressão fascismos passou, depois, a ser usada de forma mais geral para caracterizar partidos e regimes políticos de outros países, com semelhanças com o exemplo Italiano.
As características fundamentais do fascismo eram:Rejeitam· o individualismo, o respeito pelos direitos do Homem e pela dignidade humana, pois os direitos do indivíduo tinham de estar submetidos ao interesse do Estado;
· o principio liberal da igualdade (defendiam a existência de raças superiores e que nasciam para comandar e outras inferiores que nasciam para obedecer);
· o principio liberal da liberdade, porque a liberdade era vista como uma forma de divisão e enfraquecimento do grupo;
· o principio liberal da fraternidade, porque os totalitarismos contêm em si a guerra que irão ser conduzidos a Europa e o Mundo;
· a democracia, pois era considerado um regime de fraqueza, assim como a escolha dos governantes pelo povo de inútil demagogia;
· o pluripartidarismo, que pões em causa a coesão e força d Nação e geram divisões e discussões;
· o socialismo e o comunismo porque: assentavam na luta de classes que conduz a divisões e enfraquecimento do corpo social, propõem formas de poder em que a maioria de indigentes nascidos para obedecer se sobrepõe às elites nascidas para governar,com a sua politica de internacionalização contrariam a coesão e a afirmação nacional;
· o liberalismos económico por privilegiar os interesses individuais contra os interesses do Estado.
Em antítese a estas negações, os totalitarismos afirmam:· o ultranacionalismo, ao considerarem a Nação como um valor sagrado, um bem supremo;
· o imperialismo, ao defenderem que o nacionalismo deve ser altivo e ambicioso;
· o autoritarismo do Estado.
. contra os particularismos locais, afirmam a forte centralização do poder; o interesse colectivo sobre os interesses individuais, dos grupos profissionais ou das classes sociais.
Propõem regimes de ditadura, estados policiais em que a própria justiça é colocada às suas ordens, na esconjuração das impurezas nacionais, pela condenação mais pelas intenções dos acusados do que pelos seus actos;
· o culto do chefe, providencial, guia e salvador da Nação. O culto do chefe traduz-se pela difusão ilimitada da sua imagem em todos os sítios que a isso se proporcionem;
· o partido único na intermediação das relações entre o chefe e o povo, onde se forma a classe dirigente;
· o socialismo nacional na forma corporativista, considerado como a melhor arma para combater o internacionalismo comunista e a luta de classes. Contrapõe uma forma de socialismo através da qual os patrões e operários cooperam no mesmo objectivo de grandeza nacional, em vez de lutarem por interesses individuais;
· que o Estado deve ser auto-suficiente. É com o desenvolvimento da produção nacional que o Estado se pode tornar forte e independente, proporcionando emprego aos seus cidadãos.
ELITES E ENQUADRAMENTO DAS MASSAS
Homens providenciais ou super-homens, os chefes foram promovidos à categorização de heróis. Simbolizavam o Estado totalitário, encarnavam a Nação e guiavam os seus destinos. Deviam ser seguidos sem hesitação, prestando-se-lhes um verdadeiro culto que raiava a idolatria.
Mas as elites não incluíam apenas os chefes. Delas faziam parte a raça dominante, os soldados e as forças militares, os filiados no partido, os homens de uma forma geral. Consideradas cidadãs inferiores, às mulheres nazis, que estavam destinadas a vida de lar e a subordinação ao marido.
Numa sociedade profundamente hierarquizada e rígida, as elites mereciam o elevado respeito das massas. Em todos os locais, cabia-lhes veicular a ideologia dominante, assegurar o cumprimento estrito da ordem, manter a Nação submissa.
A obediência cega das massas obedeceu a pratica fascista, totalmente avessa a qualquer manifestação de vontade individual e de espírito crítico. Começava logo nos primeiros anos com a integração das crianças em organizações. Na Itália, depois de passarem por sucessivos escalões de formação, os jovens integravam, a partir dos 18 anos, as Juventudes Fascistas. Na Alemanha, entravam nas Juventudes Hitlerianas. Eram desta forma dada uma forte inculcação de valores nacionalistas e anticomunistas nas crianças e jovens.
A arregimentação de italianos e alemães prosseguia na idade adulta, deles esperando a total adesão e a identificação com o fascismo. Contava-se, para efeito, com diversas organizações de enquadramento de massas:
· o Partido Único (Nacional-Fascista – na Itália; Nacional Socialista – na Alemanha), cuja filiação se tornava indispensável para o desempenho das funções publicas e militares e de cargos de responsabilidade;
· a Frente do Trabalho Nacional-Socialista e as corporações italianas, que forneciam aos trabalhadores condições favoráveis na obtenção de emprego (substituíram os sindicatos livres, entretanto proibidos)
· a Dopolavoro na Itália e a Kraft durch Freud na Alemanha, associações destinadas a ocupar os tempos livres dos trabalhadores com actividades recreativas e culturais.
O Estado totalitário fascista investiu muito no controlo das mentes e das vontades. A propaganda mostrou-se como um forte auxilio. Uma gigantesca maquina de propaganda, apoiada nas então modernas técnicas audiovisuais, promovia o culto ao chefe, publicava as realizações do regime e submetia a cultura a critérios nacionalistas e até racistas.
O CULTO DA FORÇA E DA VIOLÊNCIA E A NEGAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
A violência esteve no âmago do fascismo e do nazismo. Ambas as ideologias repudiavam o legado racionalista e humanista da cultura ocidental.
A violência acompanhou, desde o inicio, a prática fascista. Na Itália, ainda Mussolini não conquistara o poder e já os esquadristas semeavam o pânico. Só mais tarde, os esquadristas foram reconhecidos oficialmente como milícias armadas do Partido Nacional-Fascista. Cabia-lhes vigiar, denunciar e reprimir qualquer acto conspiratório. Idênticas funções que competiam à policia politica.
O mesmo aparato repressivo e atentatório dos mais elementares direitos humanos à liberdade e à segurança teve lugar na Alemanha. O Partido Nacional-Socialista criou as Secções de Assalto (S.A.) e as Secções de Segurança (S.S.), milícias temidas pela brutalidade das suas acções.
Com a vitória do nazismo, as milícias e a polícia política (Gestapo) exerceram um controlo apertado sobre a população e a opinião pública. A criação dos campos de concentração, completou o dispositivo repressivo do nazismo. Administrados pela S.S. e pela Gestapo, neles se encerraram os opositores políticos.
O nazismo levou ao extremo o racismo que caracteriza ideologias fascistas. Os nazis acreditavam descender de uma raça superior, a raça ariana, a quem incumbia a obrigação de dominar o mundo pela eliminação das raças inferiores.
- A eugenia nazi
O primeiro objectivo do nazismo deveria ser a purificação da raça ariana pela selecção dos seus membros mais genuínos e eliminação dos impuros.
Para isso, desenvolveram profundos estudos para determinar as características da raça ariana e aplicaram as conclusões da analise dos tipos fisionómicos e mentais na depuração eugénica da raça. Isto é, encontrados os indivíduos perfeitos, machos e fêmeas eram acasalados e submetidos à aplicação rigorosa das leis da genética a fim de obter novos cidadãos dotados com as qualidades raciais superiores.
Ao mesmo tempo, deficientes mentais, doentes, portadores de qualquer deficiência ou debilidade eram esterilizados ou eliminados.
- O anti-semitismo
O passo seguinte da política racista alemã era preservar a pureza da raça pela eliminação das raças inferiores que a contaminavam. Entre todas, a mais inferior era constituída pelos judeus que acusavam de serem causadores de todos os males da sociedade. Por conseguinte, fizeram do seu extermínio um dos grandes objectivos políticos.
Numa primeira fase, os judeus foram segregados, boicotados, excluídos. Numa segunda fase, surgiram as primeiras investidas contra as suas pessoas e bens com destruições programadas dos seus locais de culto e de actividade económica, intensificando-se a sua segregação com o seu encerramento em guetos. Numa terceira fase, com o começo da Segunda Guerra Mundial, os judeus foram submetidos às mais humilhantes condições de trabalho e, finalmente, a um extermínio cientificamente preparado que se traduziu no genocídio de milhões de homens, mulheres e crianças nos campos de concentração.
A AUTARCIA COMO MODELOS ECONOMICOOs totalitarismos cresceram à medida que se agravavam as condições económicas e financeiras de uma Europa destruída pela guerra e cresciam as promessas de solução de todos os problemas por ideologias fortemente nacionalistas.
Uma vez no poder, os regimes totalitários fizeram da auto-suficiência económica e da resolução do problema do desemprego poderosos veículos de afirmação do nacionalismo político. Era o ideal de autarcia traduzido na adopção de políticas económicas fortemente intervencionistas através das quais as actividades produtivas eram colocadas ao serviço do Estado.
- Na Itália:
Ganhou particular relevância o controlo da economia pelo enquadramento de todas as actividades laborais nas corporações.
Paralelamente, Mussolini ficou ligado ao lançamento de amplas campanhas de produção envolvidas por poderosas e, por vezes, espectaculares manifestações de propaganda em que os trabalhadores eram exortados a trabalhar intensamente de forma a conseguir altos níveis de produtividade. As mais famosas foram a “batalha de trigo”, visando o aumento da produção deste cereal, e as campanhas tendo em vista a recuperação de terras para a agricultura e a construção de grandes obras públicas.
As actividades industriais e comerciais passaram também por um forte controlo do Estado, já nos anos 30, com o lançamento de programas de industrialização e de controlo do volume das exportações e importações.
Os resultados dos programas económicos italianos foram positivos, todavia, o desenvolvimento do país foram conseguido à custa de grandes sacrifícios da população, quer em trabalho, quer em impostos, quer em sujeição a rigorosos racionamentos do consumo.
- Na Alemanha:
Hitler não divergiu substancialmente das políticas económicas adoptadas por Mussolini. Tornar a Alemanha independente dos empréstimos estrangeiros pelo relançamento da economia e, ao mesmo tempo, resolver o problema de 6 milhões de desempregados foram a bandeira da propaganda que levou os nazis ao poder. Para o conseguir, Hitler levou a cabo uma politica de grandes obras públicas, como a construção de auto-estradas e outras vias de comunicação e desenvolvimento do sector automóvel, aeronáutico, químico, siderúrgico e da energia eléctrica.
Relevante no combate ao desemprego e na captação da simpatia dos grandes industriais alemães foi o relançamento da indústria militar e a reconstituição do exército e da força aérea, contrariando as imposições de Versalhes. Nos finais da década, a Alemanha estava plenamente remilitarizada e preparada para se lançar na conquista da Europa.
O ESTALINISMOApós a morte de Lenine, gera-se um problema de sucessão entre dois destacados membros da Direcção do Partido Comunista:
- Trotsky: líder carismático da revolução bolchevique;- Estaline: comissário do Povo para as Nacionalidades e mais tarde, secretário-geral do partido de paz.
Das duas estratégias propostas para os destinos políticos do Estado Soviético, venceu a tese proposta por Estaline que defendia a necessidade de consolidar a revolução primeiro no URSS, e só depois partir para a sua internacionalização.
Uma vez no poder, toda a sua acção política foi norteada por dois grandes objectivos:
- a construção da sociedade socialista; - a transformação da Rússia numa grande potência mundial.
Conseguiu a concretização destes através da colectivização dos campos, da planificação económica e do totalitarismo repressivo do Estado.
COLECTIVIZAÇÃO E PLANIFICAÇÃO DA ECONOMIAA construção da sociedade socialista foi feita através de um regime totalitário, pela violência e pela força, centrado na colectivização dos campos e na planificação económica.
Lenine interrompeu o processo liberalizador instituído com a NEP e arrancou irreversivelmente para a nacionalização de todos os sectores da economia. Quase não havia propriedade privada na Rússia. O Estado apropriara-se da terra, do subsolo, das instalações fabris, do comércio, de capitais e de outros rendimentos de trabalho, transformando antigos proprietários em simples assalariados.
A oposição a este processo por parte dos kulaks e dos nepman provocou a repressão em massa da população de que resultaram milhões de mortos e deportados para campos de trabalho forçado em mais uma manifestação de força e autoridade do centralismo democrático estalinista.
Eliminada a propriedade privada dos meios de produção, o Estado soviético, seu único detentor em representação dos trabalhadores, implanta uma rigorosa planificação da economia.
A propriedade rural foi organizada segundo dois tipos de propriedade (quintas colectivas/cooperativas de produção) apoiados por parques de máquinas:
· Kokhoses – correspondiam a grandes propriedades agrícolas colectivas trabalhadas pelos camponeses, geralmente da mesma região, em regime cooperativo, sob administração de delegados do partido;
· Sovkhoses – grandes propriedades dirigidas directamente pelo estado, para qual a mão-de-obra trabalhava na qualidade de assalariado,
O comércio foi organizado à semelhança da propriedade rural em cooperativas de consumo local ou em grandes armazéns estatais.
A indústria foi o sector onde mais se fez sentir o rigor da planificação. Estaline desenvolveu uma planificação económica, denominada de Planos Quinquenais, com duração de cinco anos, onde estabeleceu os objectivos a atingir em cada etapa de crescimento:
- no primeiro plano (entre 1928 e 1933), deu prioridade absoluta à industria pesada. Pretendia proceder à criação dos sólidos fundamentos de futuros programas industriais que garantissem a independência económica do país. Fomentou a construção de grandes complexos siderúrgicos, hidroeléctricos, fabris, de redes de comunicações, exploração de matérias-primas e produção de alimentos;
- no segundo plano (1933 a 1938), o objectivo foi o desenvolvimento da industria ligeira e alimentar, de forma a proporcionar melhor qualidade de vida às populações;
- o terceiro plano, previsto para os cinco anos seguintes, visava o sector energético e as industrias químicas, mas foi interrompido em 1939 com o começo da Segunda Guerra Mundial.
Os planos forma retomados depois da guerra, mas os objectivos foram de recuperação económica do país e a investigação científica, no ambiente de Guerra Fria.
A concretização e o sucesso dos planos construíram outra manifestação da autoridade central. Com efeito, considerando as dificuldades estruturais em que decorreu, a industrialização estalinista só foi possível:
· através de uma forte disciplina que passava pela imposição de trabalhos forçados;
· por deportações em massa de trabalhadores através da instituição de prémios, que podiam ir até à glorificação pública;
· pela propaganda que instituiu o culto a Estaline e ao Estado soviético.
O TOTALITARISMO ESTALINISTA
O Estado estalinista revelou-se omnipotente e totalitário:
- Todas as regiões foram russificadas e submetidas a Moscovo.
- Os cidadãos viram-se privados de liberdades fundamentais. Toda a sociedade ficou enquadrada em organizações que a vigiavam, desde os jovens, inscritos nos Pioneiros e, depois, nas Juventudes Comunistas, aos trabalhadores, obrigatoriamente filiados nos sindicatos afectos ao Partido Comunista.
- Só o Partido Comunista monopolizava o poder politico: às eleições apenas se apresentavam os candidatos por ele propostos; por sua vez, o centralismo democrático permitia-lhe o controlo dos órgãos do Estado.
- A superintendência da economia cabia ao Estado: fazia-o através da colectivização e da planificação.
- A própria cultura foi obrigada a exaltar a grandeza do Estado soviético e a render culto à personalidade do seu chefe, Estaline.
Com efeito, com Estaline, o centralismo democrático evoluiu para a ditadura. Mas não foi para a ditadura do proletariado, como propunham as teses marxistas, foi para a ditadura do Partido Comunista.
A partir de 1924, Estaline empreendeu uma maquiavélica perseguição a todos os que revelassem possibilidades de lhe fazer oposição. Levando a cabo sucessivas purgas, através de processos obscuros, eliminou todos os potenciais concorrentes ao poder, incluindo antigos e importantes intervenientes no processo revolucionários, conseguindo que praticamente todos fossem afastados do partido.
O Partido Comunista transformou-se, pois, num partido de quadros, profundamente burocratizado e disciplinado, o que facilitava o reforço dos poderes do Estado.
O Estado totalitário, alicerçado na ditadura do Partido Comunista, aguentou-se à custa de uma repressão brutal, levada a cabo pela NKVD, a nova polícia política. A partir de 1934, a URSS enveredou pela repressão crónica, caracterizada pelas purgas e pelos processos políticos.
Até ao fim da década, dois milhões de pessoas sofreram a deportação para os campos de trabalhos forçados e setecentas mil foram executadas. A ditadura estalinista ficaria associada a um dos regimes mais despóticos da História da Humanidade.
* Explica em que consistiu o eugenismo e anti-semitismo nazi
* Caracteriza o modelo económico seguido pelos totalitarismos fascistas
