DA REVOLUÇÃO À ESTABILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA (1)

O MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS E A ECLOSÃO DA REVOLUÇÃO

ANTECEDENTES

- Primeiros anos da década de 70 a Guerra Colonial encontrava-se num impasse que começou a pesar sobre o exército.
- Dificuldades nas três frentes da guerra.
- Condenação internacional.
- António Spínola publica o livro «Portugal e o Futuro».
- Movimento de Oficiais.
Movimento dos Capitães, nasceu em Julho de 1973 como forma de protesto contra diplomas legais que regularizavam o acesso à carreira de oficial.
Vão pressionar o Governo a aceitar uma solução política para o problema africano.
Os generais Costa Gomes e Spínola apoiam o Movimento dos Capitães.
Marcello Caetano convoca os oficiais para uma sessão solene. Costa Gomes e Spínola não comparecem, sendo exonerados dos seus cargos.
Estes acontecimentos deram força àqueles que dentro do MFA acreditavam na urgência de um golpe militar, que restaurando as liberdades cívicas, permitisse a solução para o problema colonial.

OPERAÇÃO “FIM – REGIME” / A PREPARAÇÃO DO MOVIMENTO

- EM REUNIÃO OS OFICIAIS DECIDEM QUE:

- MELO ANTUNES
Prepara programa político e os objectivos do movimento
- OTELO SARAIVA DE CARVALHO
Prepara o plano das operações
- GARCIA SANTOS
Prepara o Anexo de transmissões
O golpe fica marcado para o período entre 22 e 29 de Abril.

O PLANO DE OPERAÇÕES
- Arranque 24 às 22h e 55m
Emissores Associados de Lisboa com uma frase que anuncia a hora e a canção «E depois do adeus» de Paulo de Carvalho.
- Confirmação: 25 às 0,20h da madrugada, na Rádio Renascença, leitura da primeira quadra:
Grândola Vila Morena
Terra da fraternidade
O povo é que mais ordena
Dentro de ti, ó cidade»…
- POSTO DE COMANDO – Regimento de Engenharia I da Pontinha
- OFICIAIS DO MFA:
– Otelo Saraiva de Carvalho
– Sanches Osório
– Garcia dos Santos
– Lopes Pires
– Victor Crespo
– Hugo dos Santos
Única falha no plano: Regimento de Cavalaria 7 não aderiu ao golpe.
Junto ao Terreiro do Paço, o destacamento da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, chefiada por Salgueiro Maia deparou-se com uma coluna de tanques do Regimento de Cavalaria 7 que saiu em defesa do regime.

REACÇÃO DO PODER E A VITÓRIA DO MOVIMENTO
-Marcelo Caetano e os ministros não encontram apoio nas forças fiéis ao regime nem no povo português.
- Hora H: 19,30 – no quartel do Carmo, Marcelo Caetano rende-se ao Capitão Salgueiro Maia.
- 1h e 30m – apresentação ao país através da televisão da Junta de Salvação Nacional, presidida por António Spínola e que governará o país.

JUNTA DE SALVAÇÃO NACIONAL 1ªs DECISÕES
- Destituição do Presidente da República e de todos os membros do governo.
- Extinção da Acção Nacional Popular.
- Extinção da polícia política e prisão dos seus membros.
- Abolição da censura.
- Libertação de todos os presos políticos
- Regresso dos exilados.
- Substituição dos altos dirigentes da administração central e local.
- Autorização para formação de partidos políticos e sindicatos livres.

CONCRETIZAÇÃO DO PROGRAMA DO MFA
+ DESCOLONIZAR
– Negociações imediatas com os Movimentos de Libertação das colónias.
– Regresso ao país de 800 mil portugueses.
+ DEMOCRATIZAR
– Liberdade para a formação de partidos.
– Organização de eleições livres.
– Formação de uma Assembleia Constituinte (eleita em 25/4/75)

+ DESENVOLVER

CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1976
- Igualdade de todos perante a lei.
- Liberdade de expressão, reunião e imprensa.
- Liberdade de associação.
- Direito de voto
- Liberdade sindical.
- Direito à greve
- Direito ao trabalho, à segurança social e à protecção da saúde.
- Direito à educação.
- Distribuição dos poderes do Estado.
- Definição do poder local
- Estatuto da autonomia da Madeira e Açores.

DIFERENÇAS ENTRE A DITADURA E A DEMOCRACIA

+ DITADURA
– Estado autoritário
– Estado pluricontinental
– Estado centralizado
– Estado policial
– Presidencialismo do primeiro ministro
– Direitos constitucionais individuais anulados por decretos governamentais
– Corporativismo
– Monopartidarismo
– Recenseamento secreto e fraudulento
– Eleições sem liberdade

+ DEMOCRACIA
– Estado democrático
– Estado unitário
– Poder local e regiões autónomas
– Estado de direito
– Regime presidencial e parlamentar
– Direitos e liberdades protegidas
– Sindicalismo
– Pluripartidarismo
– Recenseamento público e transparente
– Eleições livres