ABSOLUTISMO RÉGIO

O Absolutismo Régio como garante de hierarquia social


Desde a Idade Média que o poder real se identifica com o poder supremo, próximo
de Deus e por ele legitimado. Quando, nos século XVII e XVIII, o poder real atingiu o auge da sua força, este suporte teórico criado por teólogos e tratadistas manteve-se. Assim, segundo Bossuet (que procurou legitimar o estilo de governação de Luís XIV), o poder real conjuga quatro características básicas:

*é sagrado, porque provém de Deus que o conferiu aos reis para estes o exerçam em seu nome;

*é paternal, por ser este o poder mais conforme com a natureza humana e, por isso, o rei deve satisfazer as necessidades do seu povo, proteger os fracos e governar brandamente;

*é absoluto, o que significa independente;

*está submetido à razão, isto é, à sabedoria.

E como se concretiza na prática o poder absoluto do rei?

1. O rei absoluto concentra, em si, toda a autoridade do Estado: ele legisla, ele julga, ele executa. Não tem outros limites que os da sua consciência e tomou o lugar do Estado, com o qual se identifica. Assim, os monarcas absolutos dispensam o auxílio das outras forças políticas – as Cortes deixam de se reunir.

2. Outra concretização do poder absoluto do rei foi a transformação da corte no
espelho do poder – Versalhes é o paradigma da corte real, daí que a vida neste espaço fosse, quotidianamente, uma encenação do poder e da grandeza do rei. A grandeza espelha-se na riqueza do vestuário, no cerimonial rígido que define o lugar hierárquico de cada um e culmina no endeusamento da pessoa real.

3. A monarquia absoluta situa-se numa posição ambígua relativamente às classes privilegiadas: por um lado, deve dominá-las, por outro deve assegurar-lhes a existência, pois, sem elas, a própria monarquia deixa de fazer sentido. Assim, o rei torna-se no garante da ordem social estabelecida.

Por outro lado, a política centralizadora do absolutismo obrigou à reestruturação do aparelho do Estado, de forma a tornar efectivo o poder real. No que respeita à administração central, assistiu-se à repartição e especificação das estruturas de Estado e ao reforço de toda a estrutura administrativa. Desta forma, o Estado absoluto criou uma burocracia própria que, embora com tendência para se tornar uma estrutura pesada e morosa, constituiu um elo de ligação imprescindível entre os centros de decisão e as diversas localidades. Outro instrumento do poder absoluto foi o aumento da fiscalidade régia. Só assim foi possível sustentar o fausto da corte, as guerras e a complexidade crescente da máquina administrativa – à custa, essencialmente, dos camponeses, o que foi a causa de boa parte das revoltas populares que marcaram a primeira metade do século XVIII.