GLOSSÁRIO - ILUMINISMO

Beaumarchais – Escritor francês que satirizou a nobreza e as instituições sociais. As suas comédias inspiraram as famosas óperas Barbeiro de Sevilha e Bodas de Fígaro, Respectivamente de Rossini e Mozart.
Condorcet – Enciclopedista francês defensor da crença cega na razão e na humanidade. Participou activamente na Revolução Francesa, tendo presidido à Assembleia Nacional em 1792.
Contrato social - Para defesa dos direitos naturais do homem, da sua moral natural e para garantir a sua felicidade, as sociedades organizam-se na base de um contrato mediante o qual os homens unem as suas forças contra os flagelos naturais e os seus inimigos. Os governos têm a obrigação de defender os direitos do homem e, no caso de o não fazerem, poderá cessar o pacto estabelecido entre governo e sociedade podendo esta derrubar aquele.
Deísmo – Crença num deus criador mas não providente, pois não intervém no curso da natureza, nem nos acontecimentos universais. Dado que nega a providência divina, a revelação e a ordem sobrenatural foi condenada pelo primeiro Concílio do Vaticano (1969/70).
Diderot – Escritor, dramaturgo, ensaísta, musicólogo, romancista, defensor dos ideais iluministas. Foi o principal dirigente da Enciclopédia do período iluminista.
Direito natural – Os Filósofos do século XVIII valorizam o indivíduo e defendem o seu direito inalienável à igualdade, à liberdade e à felicidade, como um direito natural, o resultado da sua condição de ser humano racional e não herança de qualquer sistema, lei ou tradição histórica.
Educação – Os iluministas e sobretudo Rousseau, preocuparam-se com o desenvolvimento do ser humano e com a sua educação desde a infância. Compreenderam que, não sendo a criança um adulto em miniatura, precisava de uma atenção especial que favorecesse o despertar das aptidões naturais da criança e orientá-las para que melhor se desenvolvessem as suas faculdades intelectuais, físicas e morais. O valor de educação passa a ser fundamental para o processo da humanidade.
Emílio – Personagem e título de uma obra de Jean-Jacques Rousseau, onde o autor defende os novos princípios sobre como educar as crianças e os jovens à luz dos novos princípios iluministas, deitando por terra a ideia que a criança é um adulto em miniatura.
Enciclopédia – ou Dicionário Racional das Ciências, das Artes e dos Ofícios. Publicação francesa dirigida por D´Alembert e Diderot cuja finalidade era tornar conhecido o progresso da ciência e do pensamento em todos os domínios (século XVIII).
Iluminismo – Movimento cultural, social, político, espiritual, ocorrido na Europa, no século XVIII, que fazia a apologia da razão e propunha a procura da felicidade por parte do homem. As características são apresentadas nos vários conceitos que a seguir se enunciam.
Jean-Jacques Rousseau – Escritor e pensador do século XVIII. Escreveu o romance didáctico “Emílio ou da Educação”, o ensaio “O Contrato Social”, sobre a governação de um Estado, e “As Confissões”. Ligado à Revolução Francesa e ao liberalismo democrático, exerceu uma notável influência na pedagogia moderna.
Locke – Filósofo inglês fundador do empirismo. (“Ensaio sobre o Entendimento Humano”). Na sua obra analisa a passagem do estado natural à sociedade civil e propõe um modelo de estado que resiste na soberania popular, daí ser considerado o iniciador do liberalismo moderno.
Luís António Verney – Escritor português iluminista. Responsável pela divulgação das ideias iluministas em Portugal. A sua obra “Verdadeiro método de estudar” constitui uma das bases da reforma pombalina do ensino, após a expulsão dos Jesuítas, em 1759.
Montesquieu – Pensador francês. Estudou Direito e História em Bordéus e em Paris. Ficou célebre com o ensaio sobre “O Espírito das Leis” onde defende a divisão tripartida do poder – legislativo, executivo, judicial – para evitar a arbitrariedade do despotismo.
Parlamentarismo – Sistema político, no qual o parlamento – eleito por sufrágio universal (ou censitário) – depositário da soberania nacional, possui o poder legislativo; embora com raízes na Idade Média só começou a praticar-se definitivamente nos fins do século XVIII a partir da independência dos Estados Unidos da América e só alcançou plena consolidação desde o fim da II Guerra Mundial, em 1945. Em Portugal surgiu pela primeira vez após a Revolução de 1820, com a Constituição de 1822.
Revoluções Liberais – Algumas das revoluções desencadeadas nos séculos XVIII e XIV de que se destacam a Revolução Americana (1776), a Revolução Francesa (1789) e a Revolução Portuguesa (1820). Os princípios defendidos – separação dos poderes, soberania nacional, direito natural, igualdade social, tolerância religiosa – faziam parte das constituições então criadas.
Separação de poderes - Segundo Montesquieu, mais importante do que a forma de governo é a teoria da separação dos poderes. Assim, em cada Estado, o poder deverá estar separado em: poder legislativo, encarregado de fazer as leis; poder executivo, encarregado de as fazer cumprir; e poder judicial que julga o não cumprimento da lei. Só a separação dos poderes garante a liberdade dos cidadãos. A sua ausência leva a governos tirânicos e despóticos. Soberania do povo – Todo o homem nasce igual em direitos e deveres, logo nenhum homem tem poder ilimitado sobre outro, tal como defendia o absolutismo régio, baseado no princípio da origem divina do poder. Contrariamente, o governante recebe o poder dos seus súbditos, sendo a sua autoridade limitada pelas leis da natureza e do Estado, em cuja feitura, eles ou os seus representantes, participam.
Tolerância religiosa – Direito, defendido pelos iluministas, que todos os homens têm de professar o seu credo religioso sem sofrerem, por isso, qualquer espécie de coação, perseguição…
Turgot – Economista francês que empreendeu reformas liberais no campo económico. Suprimiu as barreiras alfandegárias internas e quis estabelecer a liberdade de comércio e de indústria pela supressão das corporações. As suas propostas só foram postas em prática após a Revolução Francesa.
Voltaire – Pseudónimo do escritor francês François-Marie Arouet. Escreveu romance, tragédia, epopeia, conto, ensaio, onde defendeu os princípios iluministas, nomeadamente a tolerância religiosa. Manteve uma intensa correspondência com reis e filósofos da Europa de então.